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Direito a Comunicação no Brasil 2022
São Paulo: Intervozes (2023), 99 pp.
Combate à desinformação sobre a Amazônia legal e seus defensores
São Paulo: Intervozes (2023), 59 pp.
Direito a Comunicação no Brasil 2021
São Paulo: Intervozes (2022), 78 pp.
Desinformação: Ameaça ao direito à comunicação muito além das fake news
São Paulo: Intervozes (2019), 46 pp.
"A luta contra a desinformação não é nova, mas atingiu proporções inimagináveis há algumas décadas. O volume de conteúdos, a velocidade e o alcance conferiram mudanças qualitativas ao problema, exigindo um esforço para a descoberta de novas formas de enfrentá-lo. Longe de esgotarmos o a
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Direito à comunicação no Brasil 2018
São Paulo: Intervozes (2019), 80 pp.
Monopólios digitais: Concentração e diversidade na Internet
São Paulo: Intervozes (2018), 174 pp.
"Em termo de variedade de conteúdos e formatos, há uma hegemonia quase absoluta dos modelos de negócio calcados no lucro e do entretenimento. Este tipo de conteúdo é o foco de 84% dos sites mais acessados. Apenas a Wikipedia surge como grande produtor e difusor de conteúdo, mas ainda assim de
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Direito à comunicação e internet: O empoderamento digital como garantia deste direito no ambiente online
São Paulo: Intervozes (2018), 12 pp.
"Se, num primeiro momento parecia suficiente a oferta do acesso à Internet, hoje sabe-se que o direito à comunicação não será exercido de maneira plena na rede se esta não se mantiver um ambiente diverso e que respeite direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a privacidade dos u
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Marco civil da Internet: Violações ao direito de acesso universal previsto na lei
São Paulo: Intervozes (2018), 53 pp.
"Como recomendações à reversão do atual processo em curso e para o respeito à legislação para a Internet em vigor no Brasil, sobretudo o Marco Civil da Internet, propomos: A inclusão do modelo de regime público para a prestação do serviço de conexão à Internet, especialmente na presta
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Direito à comunicação no Brasil 2017
São Paulo: Intervozes; Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) (2018), 76 pp.
Direito à comunicação no Brasil 2016
São Paulo: Intervozes; Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) (2017), 85 pp.
Neutralidad de red en América Latina: Reglamentación, aplicación de la ley y perspectivas: Los casos de Chile, Colombia, Brasil y México;Neutralidade de rede na América Latina: Regulamentação, aplicação da lei e perspectivas: Os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México
São Paulo: Intervozes (2017), 177 pp.
"Sinteses de las recomendaciones: Incentivar la creación de tecnologías de evaluación del cumplimiento de la neutralidad de red en las capas lógica y de infraestructuras; Incentivar la creación de piezas procesuales de referencia para la creación de jurisprudencia, usando como base tanto el Ma
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Media Ownership Monitor Brazil
Reporters Without Borders; Intervozes (2017), 925 pp.
"Power in Brazil means family business, both traditionally and to this very day. Dynasties of landowners known as “Colonels” extend their territorial claims to the airwaves, combining economic and political interests with tight control of public opinion. Neither digital technology and the rise o
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Violações de direitos na mídia brasileira: Guia de monitoramento. Uma ferramenta prática para identificar violações de direitos no campo da comunicação de massa
ANDI; Intervozes (2015), 80 pp.
"Esse Guia é decorrente de forte demanda do movimento social brasileiro, provocada pela proliferação de narrativas midiáticas que violam direitos elementares, previstos em lei. Capitaneada pela TV, a tendência espraia-se por outros meios e dilui as fronteiras entre jornalismo e entretenimento,
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Guía mídia e direitos humanos
São Paulo: Intervozes (2014), 128 pp.
Sistemas públicos de comunicação no mundo: Experiências de doze países e o caso brasileiro
São Paulo: Paulus; Intervozes (2009), 333 pp.
"Como contribuição para o debate sobre sistemas públicos de comunicação, este livro traz um estudo das experiências de mídias públicas de doze países (Alemanha, Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Venezuela), assim como uma análi
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